Processo 399568/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2018 14:21
Autuado em 07/06/2018 14:21
Apensado ao Processo 870023/18 em 09/01/2019 08:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3539/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3539/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/11/2018 Acórdão   3539/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Recorrente DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 2450/2018
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3539/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2696/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1190/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 14:28 DP  
17/12/2018 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2450/2018 -
27/11/2018 15:55 STP Acórdão nº 3539/2018 -
05/11/2018 15:09 GCNB  
05/11/2018 12:09 SMPJTC  
29/10/2018 14:13 PGC Parecer nº 955/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento, mantendo-se incólume a decisão consubstanciada no Acórdão nº 1278/18 - S1C.
29/10/2018 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1766/2018 -
13/06/2018 15:09 CGM Instrução nº 4295/2018 -
07/06/2018 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1190/2018 -
07/06/2018 14:21 DP Informação nº 5973/2018 -

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